Diário Oficial do Poder Moderador

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Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Sab 23 Ago 2014, 12:20



REINO DE SERÁFIA


Aqui serão feitos os Decretos e afins do Poder Moderador pela pessoa de sua Majestade.
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Sab 23 Ago 2014, 13:17



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 23 de Agosto de 2014


DECRETO REAL N° 1/2014

"Que outorga o título nobiliárquico de Arquiduque do Reino."

Artigo N°1
Pelos relevantes serviços prestados ao Reino de Seráfia, é como sinal de minha estima que concedo o título nobiliárquico de


Arquiduque
ao Senhor Julio Cesar P. Morais

Artigo N°2
Doravante deverá ser chamado de Sua (Vossa) Alteza e receberá todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo N°3
Como Nobre pertencente a Alta Nobreza, doravante deverá ter incluso em seu nome o título honorífico de Dom.

Artigo N°4
Como titulação honrosa, sem direitos legais sobre terras, o Arquiduque Julio Cesar P. Morais, tem o direito de ser chamado de


Dom Julio Cesar dos Morais, o Arquiduque de Malvik

Artigo N°5
O decreto tem validade doravante sua publicação.


CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


Última edição por D. Victor I de Medeiros em Dom 07 Dez 2014, 23:26, editado 3 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Sab 23 Ago 2014, 20:52



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 23 de Agosto de 2014


DECRETO REAL N° 2/2014

"Que cria uma nova instituição."

Artigo N°1
É criado por meio desta a Guarda Nacional.


Artigo N°2
A Guarda Nacional servirá como força de segurança pública do Reino, atuando em todo o território nacional.


Artigo N°3
Cada cidade e vila do Reino deverá ter uma delegacia da Guarda Nacional.


Artigo N°1
É empossado como Comandante da Guarda Nacional, o senhor Anibal Romanov.


Artigo N°
O decreto tem validade doravante sua publicação.


CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


Última edição por D. Victor I de Medeiros em Dom 07 Dez 2014, 23:28, editado 2 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Sab 30 Ago 2014, 16:18



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 30 de Agosto de 2014


DECRETO REAL N° 3/2014

"Que outorga o título nobiliárquico de Baronete do Reino."

Artigo N°1
Pelos relevantes serviços prestados ao Reino de Seráfia, é como sinal de minha estima que concedo o título nobiliárquico de


Baronete
ao Senhor Geronimus Ferreira

Artigo N°2
Doravante deverá ser chamado de Sua (Vossa) Senhoria e receberá todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo N°3
Como Nobre pertencente a Baixa Nobreza, doravante deverá ter incluso em seu nome o título honorífico de Sir.

Artigo N°4
Como titulação honrosa, sem direitos legais sobre terras, o Baronete Geronimus Ferreira, tem o direito de ser chamado de


Sir Geronimus Ferreira, o Baronete de Arboga

Artigo N°5
O decreto tem validade doravante sua publicação.


CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Sab 30 Ago 2014, 16:44



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 30 de Agosto de 2014


DECRETO REAL N° 4/2014

"Que regulamenta o Real Código de Conduta Serafiano."

Artigo N°1
Com o intuito de regulamentar e organizar o tratamento para com a Nobreza e Autoridades do Reino, é protocolado hoje o Real Código de Conduta Serafiano.


Artigo N°2
Ficam organizados os seguintes tratamentos:

- Aos Cidadãos do Reino: Senhor (a);
- A Baixa Nobreza - Baronetes, Barões e Viscondes: Sua, Vossa, Senhoria;
- A Média Nobreza - Condes e Marqueses: Sua, Vossa, Graça;
- A Alta Nobreza - Duques, Grão-Duques, Arquiduques e Príncipes: Sua, Vossa, Alteza;
- A Monarquia - Rei: Sua, Vossa, Majestade;
- A Autoridades Governamentais - Primeiro-Ministro, Ministros de Estado, Parlamentares e Presidente do Parlamento Real: Sua, Vossa, Excelência.


Artigo N°3
O decreto tem validade doravante sua publicação.


CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Sab 25 Out 2014, 19:21



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 25 de Outubro de 2014


DECRETO REAL N° 5/2014

"Que convoca o Parlamento Provisório e oficializa partidos."

Artigo N°1
Com o intuito de agilizar o processo democrático no Reino, Sua Majestade Real e Fidelíssima Dom Victor I, Rei de Seráfia, faz-se convocar o Parlamento Provisório e oficializa os seguintes partidos.

Partido Conservador - Sigla: PC
Partido Fascista Serafiano - Sigla: PFS


Artigo N°2
São convocados para compor o Parlamento Provisório:

Sua Alteza Real e Fidelíssima, Dom Wellington de Medeiros, Príncipe de Vinasia
O Senhor Anibal Romanov, Integrante do Partido Conservador
O Senhor Henry Worthsword Desslock, Presidente do Partido Fascista Serafiano
O Senhor William Wallace Rose, Presidente do Partido Conservador
O Senhor Divilly Wladislawski, Integrante do Partido Conservador


Artigo N°3
O decreto tem validade doravante sua publicação.



CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


Última edição por D. Victor I de Medeiros em Dom 07 Dez 2014, 23:29, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Sab 22 Nov 2014, 01:32



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 22 de Novembro de 2014


DECRETO REAL N° 6/2014

"Que promulga a Constituição Real de 2014."

Artigo N°1
Por votação unânime no Parlamento, fica marcada a partir de hoje a Promulgação da Constituição Real de 2014.


Artigo N°2
O Rei observa e faz observar a Constituição para garantir que todos os serafianos sejam iguais e tenham direitos iguais perante a lei, e que a integridade e soberania nacional do Reino seja garantida.


Artigo N°3
O decreto tem validade doravante sua publicação.



CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


Última edição por D. Victor I de Medeiros em Dom 07 Dez 2014, 23:33, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Dom 07 Dez 2014, 23:25



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 07 de Dezembro de 2014


DECRETO REAL N° 7/2014

"Que convoca eleições para o Parlamento."

Artigo N°1
Tendo em vista que o Parlamento Provisório já cumpriu com seu papel, Sua Majestade Real e Fidelíssima, o Rei Dom Victor de Seráfia convoca por meio desta eleições para o Parlamento Real.


Artigo N°2
As eleições terão início a partir do dia 13 deste mesmo mês de dezembro.


Artigo N°3
O decreto tem validade doravante sua publicação.



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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Wellington de Medeiros em Ter 16 Dez 2014, 10:37


REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 16 de Dezembro de 2014

Decreto Real N° 08/2014

"Das disposições acerca dos últimos acontecimentos. "

Art. 1° - Revoga se o estado de sítio.

Art. 2° - Determina se a investigação dos atos do Sr. Rose e do Sr. Divilly antes e durante a Revolução.

Art. 3° - Concede se o título de Arquiduque de Haafingar, com hereditariedade, a D. Victor de Medeiros.

Art. 4° - Revoga se a convocação de novas eleições por tempo indeterminado.
I - Se manterão como Nobres Parlamentares os senhores Alexei Desslock, Ivysson Luz, Anibal Romanov e D. Wellington I.

Art. 5°- Determina se a criação de uma comissão parlamentar para reorganizar a atual constituição.

Art. 6° - O decreto tem validade doravante sua publicação.


Cumpra-se, publique-se;
Informe-se.
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Qua 17 Dez 2014, 18:41



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
Gabinete do Rei
Solitude, 17 de Dezembro de 2014


DECRETO REAL N° 9/2014

"Que revoga o Decreto Real N° 8/2014."

Artigo N°1
Por meio desta revoga-se o Decreto Real N° 8/2014, bem como todos os seus artigos


Artigo N°2
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Qua 17 Dez 2014, 20:51



REINO DE SERÁFIA
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Solitude, 17 de Dezembro de 2014


DECRETO REAL N° 10/2014

"Que encerra as Forças Armadas."

Artigo N°1
Por meio desta encerra-se as Forças Armadas, visando o bem-estar da nação.


Artigo N°2
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Qui 18 Dez 2014, 16:39



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
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Solitude, 18 de Dezembro de 2014


DECRETO REAL N° 11/2014

"Que reconvoca eleições para o Parlamento."

Artigo N°1
Devido ao Golpe da Meia-Noite realizado a alguns dias atrás, as eleições para o Parlamento foram interrompidas. Por meio desta Sua Majestade Real e Fidelíssima, el-Rei Dom Victor de Seráfia, faz saber a todos que reconvoca-se as eleições para o Parlamento Real.


Artigo N°2
O responsável pela realização de tais eleições é o Excelentíssimo Presidente do Senado, William Wallace Rose.


Artigo N°3
As eleições deveram ser realizadas através do voto na legenda e não nos candidatos.


Artigo N°4
As eleições terão início a partir no dia 19 deste mesmo mês de Dezembro.


Artigo N°5
O decreto tem validade doravante sua publicação.



[/font]
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Dom 21 Dez 2014, 12:40



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Solitude, 21 de Dezembro de 2014


DECRETO REAL N° 12/2014

"Que revoga e realiza eleições por voto direto."

Artigo N°1
Por meio desta Sua Majestade Real e Fidelíssima, el-Rei Dom Victor de Seráfia, faz saber a todos o revogamento do Artigo N°3 do Decreto Real 11/2014 e a mudança do sistema eleitoral para o voto direto nos candidatos.


Artigo N°2
O encarregado da realização das eleições é o Excelentíssimo Presidente do Parlamento, William Wallace Rose.


Artigo N°2
As eleições terão início no dia 22 deste mesmo mês de Dezembro.


Artigo N°3
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Re: Diário Oficial do Poder Moderador

Mensagem por D. Victor I de Medeiros em Ter 10 Mar 2015, 22:16



REINO DE SERÁFIA
Poder Moderador
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Solitude, 10 de Março de 2015


DECRETO REAL N° 1/2015

"Que destitui o atual e institui um novo Primeiro-Ministro."

Artigo N°1
Tendo em vista que Sua Alteza, o Arquiduque Dom Julio Morais de Malvik descumpriu seus deveres para com a Nação e o Povo Serafiano ausentando-se por tempo indeterminado e sem avisar a nenhum dos três poderes, Sua Majestade Real e Fidelíssima, o Rei Dom Victor de Seráfia o destitui do posto de Primeiro-Ministro.


Artigo N°2
Para suprir a necessidade do Reino, Sua Majestade Real e Fidelíssima, o Rei Dom Victor de Seráfia institui como Primeiro-Ministro o senhor Henry Louis M. Athennie.


Artigo N°3
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