Diário Oficial do Poder Executivo

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Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Wellington de Medeiros em Qui 20 Nov 2014, 21:09






Aqui serão publicados todos os decretos e despachos do Poder Executivo através da pessoa do Primeiro Ministro.
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D. Wellington de Medeiros
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Seg 24 Nov 2014, 14:32



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 24 de Novembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 1/2014


"Programa de Governo e Ministérios"

Artigo N°1

Serão bases desse governo;

I - O Desenvolvimento Econômico.

II - O Desenvolvimento da sustentabilidade da indústria primaria.

III - O Desenvolvimento do poderio militar.

IV - Desenvolvimento das relações exteriores. 


Artigo N°2
Ficam criado os Ministérios;

I- Ministério da Imigração.

II - Ministério da Defesa.

III - Ministério da Economia.

IV -  Ministério
Relações Exteriores.

Artigo N°3


Ficam empossados como ministros;

I - William Wallace Rose como Ministro da Imigração.

II - D. Wellington de Medeiros como Ministro da Defesa.

III - Ivysson Luz como Ministro da Economia.

IV - O ministério das Relações Exteriores ficará a cargo do Primeiro Ministro.

Artigo N°4

São funções de cada Ministério;

I - Da imigração, coordenar e recepcionar a chegada de imigrantes, bem como a emissão de vistos de cidadania.

II - Da defesa, coordenar toda a estrutura militar, bem como organizar as divisões das forças e responsável pela segurança da soberania de Seráfia.

III - Da economia, coordenar e desenvolver programas de economia, bem como buscar elaborar um forte sistema econômico e financeiro. 

IV - Desenvolver as relações com outras nações.


Artigo N°5
O decreto tem validade doravante sua publicação.


CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


Última edição por D. Julio Cesar P. Morais em Dom 07 Dez 2014, 18:06, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Ter 25 Nov 2014, 11:53



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 25 de Novembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 2/2014


"Decreta Feriado Nacional"

Artigo N°1
Em virtude da união dos reinos e da fundação de Seráfia fica decretado o dia 22 de junho como feriado nacional.

Artigo N°2
O decreto tem validade doravante sua publicação.


CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


Última edição por D. Julio Cesar P. Morais em Dom 07 Dez 2014, 18:08, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Ter 25 Nov 2014, 12:00



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 25 de Novembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 3/2014


"Estatiza a Academia de Ensino Superior Serafiana"

Artigo N°1
Em virtude da inoperância do iniciativa privada que mantem a Academia de Ensino Superior Serafiana e tendo em vista sua importância para com o império. Fica transferida a posse para o Governo Serafiano.

Artigo N°2
O decreto tem validade doravante sua publicação.


CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Sab 29 Nov 2014, 15:43



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 24 de Novembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 4/2014


"Sistema Economico e Arrecadação"

Artigo N°1

Fica estabelecido a criação do Banco Real Serafiano sendo o Ministério da Economia responsável, são funções do mesmo;

I - Emissão de moeda.

II - Cuidar e organizar as contas do governo.

III - Cuidar e organizar as contas dos cidadãos e empresas.


Artigo N°2
Ficam estipulados os valores imobiliários do reino;

I- Valores para aquisição de moradias

a-) Alugueis:

Palácios/Castelos: S£ 5.000,00 ;
Palacete: S£ 2.500,00 ;
Mansão: S£ 1.000,00 ;
Sobrado: S£  400,00 ;
Casa Simples : S£ 200,00 ;

b-) Aquisição:

Palácios/Castelos: S£ 500.000,00 ;
Palacete: S£ 300.000,00 ;
Mansão: S£ 50.000,00 ;
Sobrado: S£  30.000,00 ;
Casa Simples : S£ 15.000,00 ;

II - Valores para aquisição de empresas

a-) Alugueis:

Indústrias:
Grande Porte: S£ 5.000,00 ;
Médio Porte: S£ 2.500,00 ;
Pequeno Porte: S£  400,00 ;

Serviços:
Grande Porte: S£ 3.000,00 ;
Médio Porte: S£ 1.500,00 ;
Pequeno Porte: S£  250,00 ;

Extrativismo:
Mineração: S£ 900,00 ;
Madeira: S£ 500,00 ;
Agricultura e Pecuária: S£ 100,00 ;

Paragrafo Único: Os requisitos para os portes serão definidos pelo Ministério da Economia.

Artigo N°3

Os títulos nobiliárquicos podem ser gratificados, cabe ao Rei de Seráfia decidir os valores de cada título sendo os mesmos retirados do orçamento do poder moderador.


Artigo N°4

Fica estipulado a arrecadação de S£ 12.770.000,00 referentes ao mês de novembro.


Artigo N°5

Fica autorizado o Banco Real Serafiano a emissão de moeda na quantidade estipulada na arrecadação, e realizar o deposito na conta corrente do Poder Executivo.




CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


Última edição por D. Julio Cesar P. Morais em Dom 07 Dez 2014, 18:13, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Ter 02 Dez 2014, 19:56



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 25 de Novembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 5/2014


"Define o Orçamento do Mês de Dezembro"

Artigo N°1
Com base na emissão de serafios emitida pela casa da moeda no mês, a seguir apresenta-se o Orçamento Nacional do Reino de Seráfia para o exercício do mês de Dezembro:

I – Orçamento da Coroa: S£ 100.000,00;

II – Orçamento do Legislativo: S£ 200.000,00;

III – Orçamento do Judiciário: S£ 50.000,00;

IV – Orçamento do Executivo: S£ 12.420.000,00;


Artigo N°2
O presente Orçamento Nacional passa a valer a partir da data de publicação deste Decreto, devendo cada um dos Quatro Poderes definir seus gastos públicos, com base nestes valores, com a maior celeridade possível.


CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.


Última edição por D. Julio Cesar P. Morais em Dom 07 Dez 2014, 18:14, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Qui 04 Dez 2014, 16:15



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 04 de Dezembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 6/2014


"Define o Orçamento do Mês de Dezembro"

Artigo N°1
Com base na emissão de seuros emitida pela casa da moeda no mês, a seguir apresenta-se o Orçamento Nacional do Reino de Seráfia para o exercício do mês de Dezembro:

I – Orçamento da Coroa: S£ 120.000,00;

II – Orçamento do Legislativo: S£ 225.000,00;

III – Orçamento do Judiciário: S£ 425.000,00;

IV – Orçamento do Executivo: S£ 12.000.000,00;


Artigo N°2
O presente Orçamento Nacional passa a valer a partir da data de publicação deste Decreto, revogando o DECRETO ADMINISTRATIVO nº 5/1918 e devendo cada um dos Quatro Poderes definir seus gastos públicos, com base nestes valores, com a maior celeridade possível.


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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Seg 08 Dez 2014, 12:55



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 08 de Dezembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 7/2014


"Define o Orçamento do Mês de Dezembro do Poder Executivo"

Artigo N°1
Com base no Decreto DECRETO ADMINISTRATIVO N° 6/2014, a seguir apresenta-se o Orçamento do Poder Executivo do Reino de Seráfia para o exercício do mês de Dezembro:


I – Salário do Ministros: S£ 20.000,00;

a -) Ministro da Defesa: S£ 5.000,00

b -) Ministro da Imigração: S£ 5.000,00

c -) Ministro da Economia: S£ 5.000,00

d -) Primeiro Ministro: S£ 5.000,00

II – Repasse para manutenção da Academia de Ensino Superior Serafiana: S£ 150.000,00;

III – Repasse para Ministério da Defesa: S£ 2.250.000,00;

IV – Repasse para Banco Real Serafiano: S£ 1.000.000,00;

V – Reserva Orçamentária de Investimento Nacional (ROIN): S£ 8.580.000,00;


Artigo N°2
O presente Orçamento passa a valer a partir da data de publicação deste Decreto.


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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Seg 15 Dez 2014, 00:28



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 15 de Dezembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 8/2014


"Define a ilegalidade do Partido Conservador e a prisão preventiva de William Wallace Rose"

Artigo N°1
Com base na Constituição em seu artigo;

Art. 15. Compete ao Primeiro Ministro:
II - Assegurar o desenvolvimento nacional;
VII - Zelar pelo bem estar da população;

E pela falta de um órgão judicial competente, estabeleço a ilegalidade com do Partido Conservador por falta de lista de filiados, bem como a cassação de suas respectivas candidaturas.

Artigo N°2
Fica decretado a prisão preventiva até julgamento do senhor William Wallace Rose por facilitar e burlar regras de manutenção do desenvolvimento e bem estar social


Artigo N°3
Fica autorizado a utilização das forças armadas para que se cumpra esse decreto.


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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Qua 17 Dez 2014, 18:24



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 17 de Dezembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 9/2014


"Revogação do Decreto Administrativo nº 8/2014"

Artigo N°1
Fica revogado a Decreto Administrativo nº 8/2014, revogando-se assim a ilegalidade do Partido Conservador bem como revoga-se a prisão do senhor William Wallace Rose e estatele-se sua soltura.

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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Qua 17 Dez 2014, 18:33



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 17 de Dezembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 10/2014


"Altera-se o Orçamento do Mês de Dezembro do Poder Executivo"

Artigo N°1
Com base no Decreto DECRETO ADMINISTRATIVO N° 7/2014, altera-se o Orçamento do Poder Executivo do Reino de Seráfia para o exercício do mês de Dezembro:


I – Repasse para Ministério da Defesa: S£ 0,00;

II – Reserva Orçamentária de Investimento Nacional (ROIN): S£ 10.830.000,00;


Artigo N°2
O presente Orçamento passa a valer a partir da data de publicação deste Decreto.


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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por D. Julio Cesar P. Morais em Qua 17 Dez 2014, 18:42



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 17 de Dezembro de 2014



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 11/2014


"Reforma das Forças Armadas"

Artigo N°1
Com base na Constituição em seu artigo;

Art. 15. Compete ao Primeiro Ministro:
II - Assegurar o desenvolvimento nacional;
VII - Zelar pelo bem estar da população;

Determino:

I - Descomissiono todas as aeronaves da Real Força Aérea Serafiana.

II - Fechamento da Base Aérea Libertá.

III - Descomissiono o Centro de Comando da Bateria Antiaérea do Forte.

IV - Descomissiono todo é qualquer veiculo do Real Exército Serafiano, blindados ou não.

V - Descomissiono todo o Arsenal do Real Exército Serafiano.

VI - Fechamento da Prisão do Forte.


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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por Henry Louis M. Athennie em Ter 10 Mar 2015, 23:47



REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 10 de Março de 2015



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 01/2015


"Programa de Governo e Ministérios"

Artigo nº 1

Serão bases do Governo:

I - Restauração Nacional
II - Recuperação das bases governamentais

Artigo nº 2

Mantêm-se e criam-se os seguintes Ministérios:

I - Ministério da Imigração
II - Ministério da Economia
III - Ministério das Relações Exteriores

Artigo nº 3

Empossa-se os seguintes ministros:

I - William Wallace Rose como Ministro da Imigração;
II - Alexei Desslock como Ministro da Economia;
III - D. Wellington Medeiros como Ministro das Relações Exteriores.

Artigo nº 4

São funções de cada Ministério;

I - Da imigração, coordenar, incentivar e recepcionar a chegada de imigrantes, bem como a emissão de vistos de cidadania.

II - Da economia, coordenar a recuperação econômica de Seráfia.  

III - Desenvolver as relações com outras nações.

Artigo nº 5

Este decreto tem validade a partir de sua publicação.


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Re: Diário Oficial do Poder Executivo

Mensagem por Henry Louis M. Athennie em Sab 21 Mar 2015, 21:58




REINO DE SERÁFIA

Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 21 de Março de 2015



DECRETO ADMINISTRATIVO N° 02/2015


"Do Hino Nacional"

Artigo nº 1

Institui-se o seguinte texto como o Hino Nacional do Reino de Seráfia:

A Estrela do Norte

Sobre os mares longínquos ela está
A terra da noite, a estrela do mar
Forjada no sal, na terra, no sangue
Iremos, Seráfia, sua glória cantar

Vivemos a história de quem construiu
Sobre as bases dos antepassados
Criada no sangue de quem a serviu
Não vis funestos, mas homens honrados

Cantemos, Seráfia, o nosso louvor
A terra querida, a Estrela do Norte
Juremos, ó pátria, tamanho esplendor
Para ser defendida até nossa morte

Nos campos alvos de nossa Nação
Rubros por sangue, dourados por glória
Homens unidos, um só coração
Marcharam em frente até a vitória

Juntos na fé pelo nosso Monarca
Guiando Seráfia, às suas visões;
Ela, então, deixará sua marca
E será a maior dentre as nações

Cantemos, Seráfia, o nosso louvor
A terra querida, a Estrela do Norte
Juremos, ó pátria, tamanho esplendor
Para ser defendida até nossa morte

Artigo nº 2

Este decreto tem validade a partir de sua publicação.


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